De Vicente Machado de Faria e Maia, A Propriedade Intelectual (1880), com apreciação de Camilo Castelo Branco foi publicada em Ponta Delgada pela Tipografia Popular e Progressista.

Acompanhando o movimento vivido na Europa sobre a defesa dos direitos de autor, este livro é testemunho do dinamismo intelectual vivido nestas ilhas, pois trata a temática dos direitos de autor e a importância da proteção das obras literárias e artísticas. Abrangendo os direitos de caráter patrimonial e de natureza pessoal, denominados então por direitos morais, para alguns eruditos, a propriedade intelectual “é uma propriedade sui generis que deve ser restrita em relação ao tempo da sua duração” (Faria e Maia, 1880:7).

Nascido em São Sebastião (Ponta Delgada) a 6 de novembro de 1838, Vicente de Faria e Maia foi o 2.º Visconde de Faria e Maia. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1860 e durante muitos anos desempenhou o cargo de Secretário – Geral do Governo Civil de Ponta Delgada. Foi sócio da Academia das Ciências de Lisboa e publicou várias obras e artigos em periódicos nacionais. O seu título foi renovado por Decreto a 28 de janeiro de 1892 por Sua Magestade o Rei D. Carlos. Faleceu em São Pedro (Ponta Delgada) a 8 de novembro de 1917.

Disponível para consulta presencial no Fundo Geral Açores.

Maia. Vicente Machado de Faria e; A propriedade intelectual. Ponta Delgada: Typ. Popular e Progressista, 1880.