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João Bosco Soares Mota Amaral

Natural de Ponta Delgada, onde nasceu em 1943. Deputado e presidente do Governo Regional. Em 1965 licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo concluído, no ano seguinte, o curso complementar de Ciências Político-Económicas, apresentando uma dissertação sobre Responsabilidade Civil da Administração Pública.

Exerceu a advocacia em Lisboa, desde 1967, especializando-se em questões de Direito Administrativo e de Direito Fiscal, transferindo, em 1975, o seu escritório para Ponta Delgada.

Em 1969 foi candidato independente pela União Nacional, pelo círculo de Ponta Delgada, na mais renhida campanha eleitoral dos Açores, em que a oposição obteve uma elevada votação. Nesta legislatura, interveio em várias questões relacionadas com o arquipélago e conseguiu obter a abolição das barreiras alfandegárias entre as ilhas.

Como membro da Ala Liberal, apresentou com Francisco Sá Carneiro um projeto de revisão constitucional, em 1970, preconizando reformas democráticas ao regime e a autonomia das colónias.

A partir do 25 de Abril de 1974, Mota Amaral tornou-se uma figura de primeiro plano na política portuguesa. Foi um dos fundadores do Partido Popular Democrático, desempenhando vários cargos diretivos a nível nacional e regional. Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social-Democrata, em 1995-96, e presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, em 1996; nos Açores, foi presidente da Comissão Política Regional até Dezembro de 1995.

Desde as primeiras eleições democráticas, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, mas os mandatos foram suspensos, em 1976-1995, para desempenhar o cargo de presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores.

Foi condecorado, em 1984, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique; em 1989, recebeu, do presidente da República Francesa, o Grande Oficialato da Ordem de Mérito; em 1995, recebeu o título Doutor Honoris Causa, em Ciências Económicas, pela Universidade dos Açores, e, em 1996, recebeu a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

O espólio Mota Amaral, compreende uma livraria, um arquivo e outros objetos reunidos no desempenho das suas funções como Presidente do Governo Regional dos Açores e como parlamentar. Este espólio entrou na BPARPD, em 1996, mediante um contrato de depósito, no qual ficou consignado que o mesmo constituiria um núcleo autónomo, perfeitamente individualizado.

A Livraria Mota Amaral é constituída por mais de 6 mil títulos de monografias e publicações periódicas, em constante crescimento, devido às frequentes entregas de livros efetuadas pelo Dr. Mota Amaral.

Mais de 1/3 das mesmas está catalogada, indexada e disponível para consulta.

 

Anexos