No dia 20 de novembro, assinala-se o dia internacional da memória transgénera. Este dia foi comemorado pela primeira vez a 20 de novembro de 1998, por iniciativa da ativista Gwendolyn Ann Smith, que quis homenagear a vida de Rita Hester, assassinada em Massachusetts no mesmo ano.

É dedicado à memória de todos aqueles que faleceram vítimas de violência do preconceito, em especial, da transfobia. Além de prestar homenagem aos falecidos transsexuais e transgéneros, este dia serve como uma chamada de atenção para a violência sofrida pela comunidade trans.

O termo transsexualidade, refere-se à condição do indivíduo cuja identidade de género diverge do sexo biológico, ou seja, é alguém que não se sente adequado ao seu género de nascimento.

A necessidade de conhecer, de forma científica e rigorosa, a dimensão e os contornos da discriminação com base na orientação sexual no nosso país, motivou a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a promover a realização de um estudo, intitulado Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género.

A obra referida constitui o primeiro grande estudo realizado a nível nacional. Foi necessário atingir um conjunto de objetivos para estruturar este estudo, nomeadamente, analisar a mudança ocorrida nos discursos institucionais e científicos sobre questões da orientação sexual e identidade de género e consequente visibilidade e problematização social; definir e delimitar os conceitos de homossexualidade, transsexualidade e outros que estejam articulados teoricamente com a orientação sexual e identidade de género.

Em Portugal, deste que entrou em vigor a lei que permite às pessoas transsexuais mudarem de sexo e de nome no registo civil, cerca de 1227 pessoas já o fizeram.

Disponível para empréstimo domiciliário

Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010.

EMP 316 NOG/est